Obstrução de votação da criminalização dos deepfakes proposta pelo deputado Hildo Rocha é um desserviço contra as famílias brasileiras

O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) manifestou indignação com a articulação de parlamentares que entraram com medidas regimentais para obstruir a votação do Projeto de Lei 215, de sua autoria, que propõe a criminalização de crimes contra a honra de pessoas, entre eles a produção e divulgação de deepfakes.

Durante pronunciamento, o parlamentar acusou representantes de bancadas da Casa de atuarem para impedir que a proposta fosse apreciada. Segundo ele, a articulação teria ocorrido após conversas de representantes das grandes empresas de tecnologia (Big Techs) com algumas lideranças partidárias.

Hildo Rocha explicou que a proposta busca combater a utilização de fotografias de mulheres e crianças para criar, por meio de inteligência artificial, imagens e vídeos falsos de conteúdo sexual, atribuindo às vítimas situações que nunca aconteceram.

“Isso é crime. Eu estou querendo punir isso. Isso é defender a família brasileira”, afirmou o deputado, questionando a postura dos partidos, que, segundo ele, defendem publicamente a proteção da família, mas atuam contra uma iniciativa com esse objetivo.

O parlamentar também criticou a postura do presidente da Câmara, Hugo Motta, por não enfrentar o tema e permitir que a proposta fosse retirada da pauta de deliberações.

“Quero externar a minha tristeza com o presidente Hugo Mota, que demonstra fraqueza em não enfrentar temas importantes para a sociedade brasileira”, declarou.