Prefeita Karla Batista participa de reunião e tem mais uma conquista do COMEFC
Mais uma conquista do COMEFC: Na tarde desta terça-feira 31/03, participei, juntamente com presidente Cristiane Damião, o Diretor Administrativo, Leoncio Lima e os prefeitos: Helder Aragão – Anajatuba, Karla Batista – José Gomes – Buriticupu e Ivan Caldeira – Cidelândia, de uma reunião técnica com o relator do novo marco da mineração, deputado Leonardo Quintão e com o vice-presidente presidente da comissão, deputado Cléber Verde, acabam de estabelecer um novo marco na distribuição de royalties em nosso país: A inclusão do cálculo da distribuição do rateio dos royalties da mineração para os município do corredor que levará em conta a media ponderada entre o fator populacional (50%) e o fator do percurso da ferrovia no território de cada município.
Esta conquista além de beneficiar todos os 68 municípios brasileiros que estão no corredor ferroviário, beneficiará os município que tem baixo índice populacional, porém, com médio percurso da ferrovia em seus territórios.
Resultando em um aumento substancial do royalties a ser pago para estes municípios. Desta forma, os prefeitos consorciados ao COMEFC, entendem que as distorções do atual marco, que só leva em conta o coeficiente populacional; será totalmente corrigida. Esta conquista ira trazer benefícios para todos os municípios do modal ferroviário do país. Outra boa noticia: O novo marco da mineração tem previsão de votação na câmara para a 2a quinzena de maio/15 e depois seguirá para o Senado. Estamos todos de parabéns.