Omissão do Judiciário e do governo do Maranhão em Área de Proteção Permanente resulta em tragédia ambiental

Uma área localizada em uma reserva legal da Amazônia no estado do Maranhão vem sendo cruelmente desmatada desde 2014, quando foi invadida por um grupo de pessoas que colocaram fogo na área, causando uma tragédia ambiental. Ao longo desses quase 7 anos, o Judiciário tem sido omisso em encontrar uma solução legal para a invasão. O crime ambiental que se agrava a casa ano também tem causado grande preocupação a diversas Organizações Não-Governamentais (ONGs), que pedem ao Judiciário e ao governo do estado do Maranhão uma providência definitiva para o caso. Desde que o governador Flávio Dino assumiu, em 2015, as reintegrações de posse no Maranhão estão paradas, causando um prejuízo ao patrimônio dos proprietários das terras e, o que é mais grave, a perpetuação e agravamento de crimes ambientais cometidos pelos invasores.

 

A gleba invadida, pertencente à Fazenda Rodominas, de propriedade da Agroper (Agropecuária Rodominas Ltda), está situada em área de preservação permanente onde há uma nascente que banha o rio Pindaré, um dos responsáveis pelo abastecimento do estado do Maranhão.

A propriedade, localizada no município de Bom Jesus das Selvas, está arrendada à Suzano Papel e Celulose desde o final de 2012. Os invasores realizaram queimadas na área, causando a morte de grande número de animais e destruindo diversas espécies de árvores, algumas delas em processo de extinção. Nas fotos feitas na propriedade após o crime ambiental, é possível ver famílias inteiras de macacos e antas carbonizadas pelas queimadas.

Abra o link e veja o vídeo: https://youtu.be/K0jtssphO_I

Os invasores alegam que o Incra teria manifestado interesse nas terras para fins de reforma agrária. No entanto, a área é particular e, conforme o próprio Incra informou em um ofício, não tem interesse em desapropriar essa área por se tratar de propriedade produtiva.

Entenda o caso

Abra o link e veja o vídeo: https://youtu.be/ux2uYQbAXjI

No final de 2012, a Suzano arrendou a fazenda Rodominas para plantio. No entanto, em 2014, uma gleba pertencente à fazenda, situada em área de Reserva Legal (onde é proibido desmatar), foi invadida. Desde então, os invasores ampliaram o desmate sobre as áreas ambientais protegidas, abriram vias de circulação para veículos grandes e iniciaram o preparo do terreno invadido para plantios.

Contando com a negligência e permissão do Judiciário e do governo do Maranhão, o grupo vem destruindo matas, caçando, extraindo madeira e cometendo outros crimes ambientais e patrimoniais. Eles começaram a instalar casas e construções de apoio à atividade agrícola na área invadida, onde também já foi instalada até mesmo rede de energia.

Diante dessa verdadeira catástrofe ambiental, ONGs ligadas ao meio ambiente vêm pressionando para que o poder público tome providências efetivas e enérgicas contra a dilapidação ambiental e também do patrimônio da empresa, cujos prejuízos são estimados em mais de R$ 20 milhões.

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