Número de leitos de UTI no MA está abaixo do mínimo, diz estudo
Do G1 MA, com informações da TV Mirante
O número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Maranhão está abaixo do mínimo determinado pelo Ministério da Saúde.
A conclusão é de um estudo do Conselho Federal de Medicina, que levou em conta os dados registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, do Ministério da Saúde, entre os anos de 2010 e 2015.
Foram pesquisados os números de leitos para internação, repouso e observação, e de tratamento intensivo. No período, o Maranhão passou de 13.086 leitos de internação na rede conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) para 12.242 – uma redução de 844 vagas.
Já o número de leitos para repouso e observação, também no SUS, teve aumento: de 2.035 para 2.200, 165 a mais. E na rede não conveniada ao SUS, houve redução: de 1.950 para 1.664 leitos para internação – 286 a menos.
O dado mais preocupante é referente ao número de leitos de UTI, que foi considerado insuficiente em 19 estados e o Maranhão está entre os quatro piores, que não chegam a ter o mínimo recomendado pelo Ministério da Saúde, mesmo somando o número de leitos da rede pública e particular.
No Maranhão e nos estados do Amapá, Acre e Roraima a oferta de leitos de terapia intensiva é de menos de um a cada 10 mil habitantes. Para o Ministério da Saúde, a oferta necessária de leitos de UTI deve ser de um a três leitos de UTI a cada 10 mil pessoas.
O Ministério Público já recorreu à Justiça para obrigar a rede pública a aumentar esse número e melhorar a assistência médica à população. Pelo menos é o que garante o promotor da Saúde Herberth Figueiredo sobre a Ação Civil Pública (ACP) ingressada pelo o órgão ministerial.
“Nós já ingressamos com uma Ação Civil Pública obrigando o Estado e Município a aumentar a oferta de leitos de UTI, especialmente nas UTIs pediátricas cujo o déficit é mais acentuado”, finalizou o promotor da Saúde Herberth Figueiredo.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que a rede estadual ampliou o número de leitos de UTI, com a inauguração de novos hospitais macrorregionais de Caxias e Pinheiro e que esses novos leitos estão em processo de habilitação no Ministério da Saúde. Segundo a SES, outros três novos hospitais macrorregionais serão entregues ainda este ano, com leitos de UTI. Já a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís disse que a atual gestão dobrou o número de leitos de UTI nos principais hospitais de urgência e emergência do Município e que o novo Hospital da Criança, que está em construção em parceria com o Governo do Estado, vai oferecer 11 leitos de UTI pediátrica.
Maranhão passou de 13.086 leitos de internação na rede conveniada ao SUS para 12.242 (Foto: Reprodução/TV Mirante)