Ministério Pública de Açailândia vai investigar cobrança abusiva de venda de álcool em gel e máscara no município em Açailândia
COMUNICADO PROMOTORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
*Elevação injustificada de preços de álcool em gel e Máscaras de proteção*
Foi instaurado hoje (18/03), de ofício, procedimento para apurar a elevação injustificada do preço de álcool em gel e Máscaras de proteção em farmácias e estabelecimentos comerciais de Açailândia.
Tal fato chegou ao conhecimento do Promotor por meio de denúncia em redes sociais acompanhava fotografia do produto com respectiva nota fiscal, sugerindo a prática abusiva contra o consumidor.
A elevação injustificada de preços de produtos configura prática abusiva prevista no ART. 39, X do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Segue o despacho com as providências fiscalizatórias encaminhadas a apuração.
Att,
Gleudson Malheiros
PJ do Consumidor de Açailândia