Maranhão: São Francisco do Brejão e Davinópolis tem FPM bloqueados

Dois municípios maranhenses permanecem com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pelo Governo Federal. Tratam-se de Davinópolis e São Francisco do Brejão. 

Cada um dos municípios têm parcela de R$ 367.276,61 a receber. Mas, somente terão acesso aos valores depois de resolvidas pendências técnicas e administrativas com a União. 

Davinópolis tem uma população estimada pelo IBGE de 14.467 pessoas. Já São Francisco do Brejão, conta com uma população de 8.837 pessoas, segundo dados prévios de 2022.

O Governo Federal liberou nesta segunda-feira (30) um aporte global de R$ 3.722.133.625,16 bilhões a municípios de todos os estados da federação. O valor é referente à terceira parcela de outubro do FPM. 

Quando comparado ao mesmo período de setembro, o repasse teve queda de 9% (R$ 4.061.925.283,20) mas quando comparado com 2022, o valor foi 6,5% maior que naquela época quando foram pagos R$ 3.480.944.238,15 aos municípios.

Confira no mapa os valores repassados ao seu município

As quedas do FPM vem afetando municípios menores, que dependem dessa receita da união para custear o básico: folha de pagamento, fornecedores, transporte e merenda escolar, entre outros custos fixos dos municípios. O que atrapalha o fechamento das contas em cidades pequenas, como Vitória Brasil, no interior paulista. Com apenas 1700 habitantes, o prefeito Paulo Henrique Miotto explica que a dificuldade em gerir as contas tem sido grande.

“A gente não tem muitas indústrias no município, não tem geração de emprego, então a cidade vive praticamente de FPM. E com essa baixa de nossa cidade vai sofrer muito ao longo desses anos, o FPM é o carro-chefe da gestão municipal hoje.” 

Paulo Henrique e outros gestores se queixam da baixa nos repasses, do aumento das despesas e da inflação —  que deve chegar a 4,65% neste ano. Mas o assessor de orçamento Cesar Lima contrapõe. 

“Se tirar o fator inflação, nós ainda assim, temos um crescimento positivo de 2%, pois hoje a inflação está em cerca de 4%. Nós estamos melhorando em relação ao início do ano, estávamos com receitas bem fracas, arrecadação baixa, FPM com diferenças de 30% em relação ao ano passado, mas do meio do ano pra cá a situação tem melhorado.”

O especialista em orçamento ainda ressalta que outras ajudas do governo virão para compor a receita dos municípios. Uma delas é a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro deste ano, prevista no PLP 136/2023, sancionado no último dia 24 e que o governo federal tem — por lei — até 31 de dezembro deste ano para fazer esse repasse. 

Municípios bloqueados segundo a lista do SIAFI (Tesouro Nacional) até 27 de outubro

Além de Davinópolis e São Francisco do Brejão, outras 64 cidades estão impedidas de receber repasses da União. Os valores, segundo a gestão Lula, só serão liberados quando as dúvidas ou questões burocráticas que essas cidades têm com o governo federal, forem resolvidas. 

Abaixo, a íntegra da lista com os 66 municípios bloqueados para recebimento de verbas como o FPM. 

• ADELÂNDIA – GO
• ÁGUA LIMPA – GO
• ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS – GO
• ALTO BOA VISTA – MT
• APERIBÉ – RJ
• ARACATU – BA
• ARAGUAPAZ – GO
• AREAL – RJ
• AXIXÁ DO TOCANTINS – TO
• BAIXO GUANDU – ES
• BANDEIRANTES – MS
• BARÃO DE MELGAÇO – MT
• BELFORD ROXO – RJ
• BOA VISTA DO RAMOS – AM
• CAMBUCI – RJ
• CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ
• CANARANA – MT
• CANDIOTA – RS
• CAPÃO DA CANOA – RS
• CARAPEBUS – RJ
• CARIRA – SE
• CARMO – RJ
• COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ
• CONCEIÇÃO DA BARRA – ES
• CORDEIRO – RJ
• CROMÍNIA – GO
• DAVINÓPOLIS – MA
• DOVERLÂNDIA – GO
• DUAS BARRAS – RJ
• DUQUE DE CAXIAS – RJ
• ESPERANTINA – TO
• FILADÉLFIA – TO
• FORMOSO DO ARAGUAIA – TO
• FRANCISCO SANTOS – PI
• GOIÂNIA – GO
• GUIA LOPES DA LAGUNA – MS
• IBIAPINA – CE
• INACIOLÂNDIA – GO
• ITABI – SE
• LEOPOLDO DE BULHÕES – GO
• LUZIÂNIA – GO
• MALHADOR – SE
• MARZAGÃO – GO
• MONTE SANTO DO TOCANTINS – TO
• MUCURI – BA
• NAZARÉ – TO
• NOVA GUARITA – MT
• NOVO PLANALTO – GO
• PAU D’ARCO – TO
• PILAR DE GOIÁS – GO
• POÇO VERDE – SE
• PRADO – BA
• PROPRIÁ – SE
• ROSÁRIO DO CATETE – SE
• SANTA TEREZINHA – MT
• SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER – MT
• SÃO FIDÉLIS – RJ
• SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA
• SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO
• SELVÍRIA – MS
• SIMOLÂNDIA – GO
• TAGUATINGA – TO
• TERESÓPOLIS – RJ
• TURVÂNIA – GO
• TURVELÂNDIA – GO
• UBIRETAMA – RS