Entidades que administram unidades de saúde pública são sangradoras de recursos do SUS, acusa Hildo Rocha

Durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) criticou duramente as entidades privadas que administram hospitais públicos estaduais e municipais. Em sua manifestação, o parlamentar apontou a existência de supostos esquemas de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo organizações que administram dinheiro público para gerir unidades hospitalares.

Segundo Hildo Rocha, essas entidades, denominadas de Organizações Sociais de Saúde, estão entre os principais focos de sangria dos recursos destinados à saúde pública.

“Essas entidades são o maior sangrador de dinheiro público do SUS hoje”, afirmou o deputado, ao defender que essas organizações também sejam alcançadas pelas medidas discutidas na comissão.

O parlamentar direcionou parte de suas críticas à composição das entidades, alegando que algumas são comandadas por ex-secretários de Saúde, alguns deles, segundo afirmou, condenados por irregularidades. Além de dirigentes, sem capacidade técnica, que não seriam aprovados em concursos públicos para administrar unidades de saúde.

Hildo Rocha também levantou suspeitas sobre possíveis relações comerciais entre as entidades gestoras e grandes empresas fornecedoras de medicamentos e prestadoras de serviços de diagnóstico por imagem.

“Essas entidades mantêm relações com grandes empresas fornecedoras de medicamentos e prestadoras de serviços de diagnóstico por imagem”, afirmou.

Para o deputado, a atuação dessas organizações teria relação direta com as dificuldades enfrentadas pelo sistema público de saúde. Ele classificou as entidades como um dos principais responsáveis pela atual situação do SUS e defendeu maior rigor nos mecanismos de controle da administração dos hospitais públicos.

“Um dos principais responsáveis pela situação do SUS hoje, são essas entidades que administram os hospitais públicos”, afirmou.

Regras para permanência nos cargos de comando

Durante a discussão da proposta legislativa, Hildo Rocha também defendeu regras mais restritivas para a permanência de dirigentes em cargos e posições de comando. Na avaliação do parlamentar, o prazo discutido poderia ser reduzido para quatro anos, com possibilidade de apenas uma renovação por igual período.

“Eu daria prazo de só quatro anos. Mandato de quatro, renovado por mais quatro para os dirigentes de entidades”, sugeriu.

Ao concluir sua intervenção, o deputado afirmou que as regras precisam impedir que pessoas envolvidas em práticas de corrupção permaneçam ocupando posições de poder, independentemente de suas ligações políticas.

“Nós, de forma alguma, queremos permitir brechas para que corruptos, seja de que lado for, continuem se perpetuando em poder, ou em cargos, ou em posições”, declarou.

Fiscalização dos recursos públicos

A manifestação de Hildo Rocha coloca em evidência a necessidade de fiscalização rigorosa dos recursos transferidos pelo poder público às entidades privadas responsáveis pela administração de hospitais e outros serviços de saúde.

O debate levantado pelo deputado envolve, portanto, não apenas o combate à corrupção, mas também a precarização dos serviços dos profissionais de saúde, transparência, a fiscalização e a responsabilidade na aplicação de bilhões de reais destinados ao funcionamento da rede pública de saúde.