Governo revoga portarias que trocam agentes de saúde por técnicos de enfermagem.
Depois de polêmica com profissionais do setor, o Ministério da Saúde revogou as Portarias 958 e 959, que permitiam a substituição de agentes comunitários de saúde (ACS) por técnicos de enfermagem. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde consideravam que as normas ampliavam as possibilidades de contratação dos municípios e dizem que a revogação é um retrocesso.
Já para os agentes de saúde, a suspensão da mudança foi positiva. Segundo Samuel Camêlo, da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde do Brasil, as funções são distintas e não podem ser equiparadas. “O agente de saúde recebe uma formação pra possibilitar uma espécie de triagem na comunidade, além de ações de prevenção, conseguem identificar problemas para o local indo de casa em casa. Eles são moradores da região, conhecem as pessoas e os problemas de saúde locais e servem como uma ponte entre a sociedade e as Unidades Básicas de Saúde”.