Deputado Júnior Verde retomará discussões para alterar projeto que regulamenta o transporte alternativo
Durante esta semana, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) retomará as discussões para alterar aspectos do Projeto de Lei nº 147/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre a estruturação do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Maranhão, da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB). O parlamentar tem buscado as alterações junto com a categoria, para melhorar as condições de trabalho no setor.
A última reunião para tratar das mudanças ocorreu há duas semanas. Participaram o presidente da MOB, Artur Cabral, representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Maranhão (STTREMA), do Sindicato dos Trabalhadores Permissionários do Transporte Público Alternativo do Maranhão (SINTRAMA), e o deputado estadual Rafael Leitoa (PDT).
Na oportunidade, a categoria reforçou a necessidade de alteração de alguns pontos previstos na emenda de autoria do deputado Júnior Verde, como a concessão, permissão ou autorização outorgadas pela MOB. “Queremos a regulamentação, mas defendemos mudanças em alguns dispositivos. Mudanças essas que representam avanços para nossa categoria”, disse o presidente do SINTRAMA, Gabriel Ferreira.
“A emenda é de minha autoria, mas foi elaborada em conjunto com as solicitações feitas pelo setor do transporte alternativo. Algumas sugestões já foram acatadas pelo presidente da MOB, como a inclusão de microônibus no inciso I do Art. 13 e inciso II do Art. 16 do Projeto de Lei 147/16, mas existem outros pontos que os trabalhadores reivindicam, e vamos lutar para incluir todos eles”, garantiu Júnior Verde.