Defensores de direitos humanos cobram iniciativas de instituições públicas em Buriticupu-MA
Buriti e Cupuaçu, Duas frutas Abundantes no Oeste Maranhense Durante a Década de 1970. Buriticupu, a União dos nomos batizou A Cidade Que recebeu OS Primeiros Habitantes POR volta de 1974. Um Projeto de colonização CRIADO cabelo Governador Pedro Neiva de Santana Trouxe PESSOAS de Diferentes Estados brasileiros do Pará o município.
Em épocas de Campanha Pará governador do Estado, Pedro Neiva de Santana buscou Financiamento nenhuma Sul do Pais e apoiado FOI POR Empresas that receberam terras EM TROCA nenhum município de Buriticupu-MA. Os colonos Que chegaram a Cidade were trazidos parágrafo SERVIR Como mao de obra.
O Projeto, Responsável POR trazer cerca de 1.050 FAMÍLIAS Pará Buriticupu, distribuiu-as em pequenas comunidades localizadas Próximas de empresas de Extração de madeira. Cacique, Ciquel, Califórnia, Capoema nomos ERAM OS de algumas das Empresas that also passaram a denominar como Primeiras comunidades INSTALADAS na Região.
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FOI ASSIM Que iniciou o Processo de Extração ilegal de madeira no município, um dos Primeiros Conflitos Ambientais vivenciados na Região. Uma terra Que Perdeu como Plantações de cupuaçu e buriti e Passou a Ser dominada POR Grandes madeireiros e fazendeiros.
A Cidade, foi that emancipada em 1996, Carrega ATÉ HOJE OS Problemas gerados Pelos Conflitos de terra do Início da colonização. Com uma Extração de madeira, surgem como carvoarias e Aparece O Trabalho escravo. A grilagem de terras eA pistolagem somam-se Ao Conjunto de problemáticas.
A Região AINDA E Cortada Pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), de Concessão da Empresa Vale SA A estrada E USADA parágrafo Transportar o Minério de ferro Extraído na Serra de Carajás – PA E Otras materias-primas. A EFC provoca Diversos Impactos NAS comunidades Que se localizam em SUA Extensão. O Barulho provocado Pelo trem, rachaduras NAS casas e trepidações São Alguns Exemplos.
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E Nesse contexto that Líderes Religiosos da Igreja Católica Passam a Lutar contra a Exploração de madeira e discutir a reforma agrária. A Luta foi Ganhando Força e Hoje Buriticupu Conta com Defensores e defensoras de Direitos Humanos. PESSOAS Que defendem a vida eA Natureza e trabalham em busca da Justiça social.
Audiência Pública discute Sobre Conflitos socioambientais e Garantias Institucionais
Emancipada Há Mais de Uma Década, a Cidade de Buriticupu AINDA enfrenta o Trabalho escravo, a Extração ilegal de madeira eA pistolagem Como Problemas. Além Disso, um urbana Violência, a EA Exploração sexual Ausencia de Instituições Públicas Gerou, MUITAS PESSOAS para-, a Opinião de that o município E UMA “Cidade sem lei”.
O Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu (FPP) Nasceu da indignação frente a todas essas violações. O fórum da e Uma Rede de Entidades Que defendem OS DIREITOS socioambientais na Região e Pará ISSO promovem Diversas Ações de combate Às injustiças. “Inquietos com O Silêncio do Poder judiciário eA Falta de Transparência dos Gestores Municipais, o FPP Nasceu a Partir da Lei 9.840, da Corrupção generalizada e fazer descaso com a Coisa Pública”, Afirma Alaíde Abreu da Silva, Membro do Fórum de Políticas Públicas.
A Última Atividade realizada cabelo fórum foi uma Audiência Pública “Conflitos Socioambientais e Garantias Institucionais na Comarca de Buriticupu” realizada na quarta jornal Última (19). A Audiência, Organizada em Colaboração com a Rede Justiça nos Trilhos, Que Há Mais de Três ano E Parceira fazer FPP, denunciou Uma Série de violações dos Direitos provocadas no município de Buriticupu.
O Evento foi uma continuidade de Outra Audiência, realizada em julho de 2013, visando resgatar como reivindicações e encaminhamentos assumidos OS A Época. “A Primeira Audiência Nasceu POR Conta fazer Assassinato de muitos companheiros na Cidade, Que chegaram a tornar banal a morte e Comum a impunidade. A escassa Qualidade dos Serviços Públicos e das Políticas Públicas e Outro Motivo de indignação e Mobilização “, relata Alaíde.
O Objetivo da Audiência desse ano foi Mostrar Que a Sociedade Civil mantém Vigilância permanente Sobre as Políticas Públicas EA FALTA de Atuação do Estado, Querendo tornar efetivas SUAS reivindicações. O FPP cobrou Maior Investigação nsa Casos de assassinatos de lideranças Comunitárias, Como o de Raimundo Borges, Conhecido como “Cabeça”, assassinado em 14 de abril de 2012. Como PESSOAS denunciadas cabelo homicídio de “Cabeça” continuam livres OE Júri AINDA NÃO Aconteceu.
Além Disso, o FPP discutiu Sobre os avanços e retrocessos OS sentidos não between Intervalo como Duas Audiências. Em 2013 reivindicava:
o cumprimento do TAC assinado em 19 de março de 2009, Sobre Segurança Pública no Município, that AINDA NÃO foi Cumprido em SUA totalidade;
a Implantação de Uma Unidade da Defensoria Pública do Estado na comarca de Buriticupu;
a Implantação da Delegacia da Mulher em Buriticupu;
a Implantação de Uma Vara da Infância;
a Implantação do Conselho Municipal de Direitos Humanos;
a instalação da Segunda Vara da comarca de Buriticupu;
a instalação da comarca de Bom Jesus das Selvas, deixando de Ser termo de Buriticupu.
Sem Intervalo Entre As Duas Audiências HOUVE algumas Mudanças e poucas Melhorias, MUITAS Resoluções Não foram Tomadas. “Hoje EXISTE UM Delegado de Polícia de Carreira, HOUVE Uma substituição de juiz na comarca, mas a Neste momento a comarca ESTÁ SEM UM Promotor de Justiça titular, NÃO TEMOS AINDA o núcleo da Defensoria Pública Estadual, NÃO TEMOS INFORMAÇÕES Sobre Uma companhia Independente da Polícia Militar em Buriticupu, a Segunda Vara foi Criada formalmente, mas AINDA NÃO implantada efetivamente “, Integrantes relatam OS fazer FPP.
Para Melisandra Trentin, da ONG Justiça Global do Rio de Janeiro, that Esteve Presente Nós Dois eventos, Quanto Mais avançam OS Projetos de Desenvolvimento OE de capital, Mais ineficiente e inefetiva se Torna a Presença do Estado. “Há Uma Diversidade e profundidade de violações de Direitos Humanos no Maranhão. Um Quadro graves e Histórico de violações, Sem respaldo das Instituições. A Audiência Pública de hum ano e Meio Atrás foi forte e contundente em SUAS Denúncias, destacando a ausencia institucional. HOUVE UM Compromisso Público assinado. O Trabalho da Sociedade continua e, um ano e Meio DEPOIS, percebemos o relaxamento do nivel de respostas. Sentimos a ausencia das Instituições hoje “.
Ausencia das Instituições Públicas
A Audiência realizada na quarta jornal Última (19) Teve Como Objetivo denunciar a fragilidade da Atuação das Instituições Públicas em Buriticupu. O Evento confirmou a necessidade Denúncia Dessa. De 15 Instituições convidadas, em nivel estadual e local, APENAS Três se fizeram PRESENTES. o Ministério Público Estadual, representado POR Glauce Malheiros, Promotora de Justiça da comarca de Açailândia e designada recentemente Pará responder also Pela Comarca de Buriticupu.
Estavam AINDA Representadas a Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu OE Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão.
A Promotora de Justiça Glauce Malheiros afirmou that Tomou Conhecimento das Propostas da Audiência Pública de 2013 e obser that MUITAS das reivindicações Não foram atendidas. “O Ministério Público vai Tomar como providências that estiverem Ao Seu alcance Para garantir uma instalaçao de hum núcleo da Defensoria Pública Estadual (DPE) em Buriticupu. Eu proponho avaliar a possibilidade de ingressar com Uma Ação judicial Para Que o Estado SEJA obrigado a PROMOVER a instalaçao da DPE em Buriticupu. Garanto Que Antes de Sair de Buriticupu tomarei providências Pará ESSA Ação, se necessary for “.
MESMO com a ausencia da maioria das Instituições convidadas, o Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu avaliou positivamente a Audiência. O debate between como Entidades e Organizações Governamentais NÃO PRESENTES estendeu-se POR TODO O Dia e were definidos Novos encaminhamentos.
A ONG Justiça Global eA Rede Justiça nos Trilhos assessoraram a Realização do Evento. Uma nota de insatisfação Pela ausencia de Cada Instituição convidada Será, enviada parágrafo cobrar uma Ação das mesmas Sobre as reivindicações da Sociedade civil.
Uma Delegação formada cabelo FPP, a Rede Justiça nos Trilhos, Justiça Global EO Conselho Estadual de Direitos Humanos do Maranhão pedirá Audiências em São Luís, comeu o ano desse final.
Essas Audiências deverão ocorrer com a Procuradora Geral de Justiça, a Corregedoria do Ministério Público Estadual, a Defensora Geral do Estado, a Corregedoria eA Ouvidoria da Defensoria Pública Estadual, a Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão eA Corregedoria fazer MESMO. Vai AINDA Solicitar esclarecimentos e encaminhamentos para à Consolidação das Instituições Públicas NUMA Comarca Tão carregada de contradições, Corrupção e Violência.
Mais vez uma, a Sociedade civil organizada demonstra determinação, Competência e Compromisso, apesar de Sofrer criminalização e retaliações e NÃO SE Sentir suficientemente amparada Pelo Poder do Estado. O seguimento Dessa jornal Última Audiência e como respostas Institucionais, MESMO SE tardias, devem garantir Direitos e Proteção à População de Buriticupu e Ao Meio Ambiente em Que ELA Vive.
Rede Justiça nos Trilhos