Judiciário inspeciona situação da Unidade Prisional de Carolina
A inspeção seguiu roteiro adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O juiz Mazurkievicz de Sousa Cruz, titular da Vara Única da Comarca de Carolina, realizou inspeção ordinária na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR), em 11 de setembro, e verificou as condições de funcionamento da prisão.
A fiscalização buscou, ainda, qualificar as inspeções e o monitoramento das condições de encarceramento, alinhadas às “Regras de Mandela” (ONU) e aos parâmetros internacionais de proteção às pessoas privadas de liberdade.
Participaram da inspeção o promotor de justiça Marco Tulio; o advogado Antonio Fagner, representando a seccional da OAB e o Conselho em Execução Penal; integrantes do Conselho em Execução Penal; assistente social Guaciara e servidor da Justiça, Francisco Ferreira e o tenente Carramilo, do comando da Polícia Militar.
ROTEIRO ESTRUTURADO
A inspeção seguiu roteiro estruturado da metodologia nacional de inspeções judiciais adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que padronizou procedimentos para equipe técnica, coleta e registro de informações, análise de documentos, inspeção visual e entrevistas com pessoas presas.
A equipe examinou as condições das celas e de higiene, tais como: oferta de água potável e acessível; padrões nutricionais da alimentação em relação ao armazenamento e distribuição de alimentos; instalações sanitárias e condições de higiene, como privacidade, funcionamento de chuveiros e sanitários.
O juiz verificou, ainda registros administrativos e documentos sobre o controle de qualidade, lançando as constatações em relatório.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça