Valores na folha de pagamento chamam atenção e MP investiga gestão de Bom Jesus das Selvas
A Prefeitura de Bom Jesus das Selvas terá que prestar esclarecimentos ao Ministério Público sobre a nomeação, o exercício funcional e pagamentos realizados a um servidor comissionado da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
A apuração foi aberta após uma representação encaminhada à Ouvidoria do MPMA, que questiona lançamentos registrados na folha de pagamento de Francisco de Assis Martins Nunes, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, matrícula nº 0309.
De acordo com a denúncia apresentada por Carlos Magno Muniz, os valores pagos ao servidor apresentariam diferenças que levantaram dúvidas. A representação aponta que, embora a remuneração mensal indicada no Portal da Transparência fosse de R$ 6,4 mil, foram identificados lançamentos considerados fora do padrão em algumas competências.
Entre os registros questionados estão um pagamento bruto de R$ 10 mil em janeiro de 2025, três lançamentos que somariam R$ 14.933,33 em janeiro de 2026 e dois pagamentos de R$ 6.400 em fevereiro de 2026.
A denúncia levantou a hipótese de possíveis irregularidades como pagamento sem a devida prestação funcional, utilização de pessoa interposta e eventual prejuízo aos cofres públicos. No entanto, o Ministério Público destacou que, neste momento, não há confirmação de irregularidade e que os registros precisam ser esclarecidos com documentos administrativos, financeiros e funcionais.
Segundo a decisão, os lançamentos podem ter diferentes explicações, como folha complementar, diferenças retroativas, gratificações, férias, ajustes contábeis, correções de sistema ou até duplicidade aparente no Portal da Transparência.
O prefeito Franklim Willame Rodrigues Araújo Duarte e o servidor aparecem como representados na apuração preliminar, que tem como objetivo verificar se houve alguma irregularidade na nomeação, no exercício do cargo e nos pagamentos efetuados.
A Prefeitura foi notificada para apresentar documentos sobre o vínculo funcional do servidor, incluindo ato de nomeação, termo de posse, comprovantes de escolaridade, atribuições do cargo, contracheques, folhas de pagamento, empenhos, ordens de pagamento, registros de frequência e informações sobre as atividades desempenhadas.
O Ministério Público também solicitou esclarecimentos aos setores de Recursos Humanos, Contabilidade e Finanças do município.
A investigação ainda está em fase inicial. O MP informou que, após a análise da documentação, poderá decidir pelo arquivamento do caso, realização de novas diligências, abertura de inquérito civil ou adoção de outras medidas, caso sejam encontrados elementos que indiquem irregularidades.
Do Blog Minard