Polícia Civil se manifesta sobre caso de criança que morreu afogada em área de lazer em Açailandia

O caso de uma garotinha de 04 anos, de iniciais M.R.S.R, morta por afogamento em uma área de lazer de Açailandia, segue repercutindo.

Em nota encaminhada a redação do Blog do Antônio Marcos, o delegado Saniel Trovão (titular do 1° Distrito Policial) e respondendo interinamente pela Delegacia Regional de Açailandia, se manifesta sobre o caso, destacando as providências tomadas pela Polícia Civil, no sentido de apurar os fatos e responsabilizar os culpados.

VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da 9ª Delegacia Regional de Açailândia, vem por meio desta nota informar todas as providências cabíveis acerca do caso envolvendo a morte da infante M. R. S. R. estão sendo tomadas.

Segundo o que já foi apurado, M.R.S.R. foi acolhida pela Casa Abrigo, em abril de 2023, em virtude de condutas de negligência por parte de seus genitores.

No dia 18/07/2023, a Casa Abrigo promoveu uma atividade de lazer e, conforme informações, a criança se afogou na piscina do espaço UBJ, nesta cidade, e foi socorrida ainda com vida.

Nesse contexto, segundo noticiado pela Casa Abrigo em ofício enviado ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Família de Açailândia, a infante recebeu os primeiros socorros no local, foi encaminhada ao Hospital Municipal de Açailândia – SESP e, em seguida, foi levada para a UTI do Hospital Municipal Infantil da Cidade de Imperatriz – Socorrinho, onde veio a óbito no dia 23/07/2023.

Com relação ao boletim de ocorrência registrado sobre o fato, informamos que o único boletim registrado tem como comunicante o genitor da criança e não há boletim de ocorrência registrado pela Casa Abrigo. Entretanto, houve comunicação do ocorrido ao Juízo de Direito de 2ª Vara de Família de Açailândia e ao Conselho Tutelar.

No que se refere ao acolhimento da infante pela Casa Abrigo, isso se deu em virtude da condução dos genitores até esta delegacia de polícia no mês de abril de 2023. Diante do fato, a Polícia Militar acionou o Conselho Tutelar e relatou a situação em que se encontravam os filhos do casal.

Assim, como o ambiente familiar no qual a menor e seus irmãos estavam inseridos já havia sido alvo denúncias, foi deferido novo acolhimento institucional. Ressalte-se que, em 2019, as crianças foram colocadas sob a tutela da Casa Abrigo também em razão da negligência dos pais.

Já em relação à condução dos genitores referente ao mês de abril, informamos que estes não ficaram presos, visto que o procedimento adotado para apurar a prática delitiva foi um Termo Circunstanciado de Ocorrência, procedimento simplificado que apura infrações de menor potencial ofensivo.

Por fim, lamentamos profundamente o falecimento da infante, ao passo em que também nos solidarizamos com a família. Zelando pela veracidade foi instaurado Inquérito Policial para apurar as circunstâncias da morte. Contudo, mais informações serão repassadas ao final das investigações.

Att,

Dr. Saniel Ricardo Trovão Brito