Diretora da Aneel diz que redução do ICMS nas tarifas de energia resultará em diminuição média de 12% no conta de luz

Além da redução média de 5% nos custos da energia gerada pelas Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs), os brasileiros terão outro motivo para comemorar: a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) terá um impacto médio de 12% sobre as tarifas de energia, informou ontem (14) a diretora-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bomfim.  Segundo Camila, a variação da redução pode variar nas duas frentes: tanto na revisão tarifária quanto no desconto do ICMS. “Esse efeito de redução tarifária depende de cada distribuidora. Cada distribuidora tem um montante específico de créditos a ser devolvido para os consumidores. O cálculo que a gente faz é que o impacto para os consumidores é de uma redução média de 5% nas tarifas de energia elétrica”, explicou.

A diretora-presidente da Aneel esclareceu ainda que Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais deverão ter os maiores descontos, já que foram os Estados que entraram primeiro com o pedido de isenção do imposto sobre as tarifas energéticas e, portanto, terão maior período de crédito para consumidores. “Já o ICMS ainda depende de regulamentação pelas secretarias de Fazenda estaduais”, complementou Camila Bomfim, que também informou que a previsão da agência é que a bandeira verde de consumo – a faixa de custo mais baixa de energia elétrica – deve vigorar até o final de 2022, dadas as condições hidrológicas favoráveis. “Isso é uma estimativa. Mas a gente espera que ela continue no patamar verde. O ano tem uma condição mais favorável, os reservatórios estão em níveis muito melhores do que em 2021.”