Deputados estaduais vão acompanhar obras do FNDE no Maranhão

As comissões de Obras e de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão vão atuar conjuntamente para acompanhar o andamento das obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, nos municípios maranhenses.

A parceria foi definida, nesta quarta-feira (1º), durante a reunião da Comissão de Educação, Desporto, Ciências e Tecnologia, que contou com a participação do deputado estadual Carlos Lula (PSB), integrante titular da Comissão de Obras e Serviços Públicos da casa legislativa.

“A função do parlamento também é de cobrar a finalização dessas obras. Vamos fazer uma atuação conjunta da Comissão de Obras com a de Educação para que possamos ter um relatório detalhado de cada uma dessas obras e que elas tenham condições de serem retomadas. Vamos cobrar obra por obra, cidade por cidade, para que essas obras sejam retomadas e sejam entregues à população”, informou Carlos Lula.

Durante a reunião, o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação, apresentou um panorama das obras do FNDE no país e no Maranhão. No cenário nacional, 68% das obras estão concluídas, 13% estão inacabadas, 4% paralisadas, 13% em execução e 2% em fase de licitação. Já no Maranhão, apenas 49% das obras já estão concluídas, cerca 540 estão inacabadas ou paralisadas, 17% em execução e 2% em licitação. Os dados colocam o estado na segunda colocação nacional em número de obras inacabadas e paralisadas.

“Foi uma reunião muito produtiva, com um tema muito importante para o estado, que são as obras do FNDE paralisadas. Iniciamos essa discussão na reunião anterior e hoje ela foi aprofundada, já trazendo um panorama dessas obras. Esses são os primeiros passos para que a gente possa efetivamente ter uma postura propositiva com relação a isso”, destacou Ricardo Arruda.

A Comissão de Educação já encaminhou ofício ao FNDE solicitando mais informações sobre as obras inacabadas do estado e convidando um representante do órgão para participar de uma reunião a fim de prestar esclarecimentos. Além disso, ficou definido ainda, o convite à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para atuar como articuladora junto às prefeituras.

Também participaram da reunião, os deputados Leandro Bello (Podemos), Claudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB) e Juscelino Junior (Patriotas).

Creches – A situação das obras federais do FNDE paralisadas no Maranhão, em especial as creches, foi denunciado pelo deputado Carlos Lula na tribuna da Assembleia Legislativa no início de fevereiro.

O Ministério da Educação já informou o repasse de recursos aos municípios para conclusão de obras de creches em mais de 50 cidades maranhenses.

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