CGJ-MA fiscaliza cumprimento de metas nacionais em quatro comarcas da região norte
Equipe fiscaliza processos das varas de Bacuri, Cururupu, Turiaçu e Pinheiro (2ª Vara)
Durante as atividades, a equipe analisa o acervo processual existente nas unidades visitadas, com o objetivo de monitorar o cumprimento de metas de produtividade no julgamento da demanda prioritária, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Justiça estadual.
De acordo com o sistema Termojuris, utilizado pelo Judiciário para acompanhar as taxas de congestionamento processual, as comarcas visitadas respondem, no total, por um acervo de 11.217 processos.
METAS NACIONAIS
O foco dos trabalhos se concentra no julgamento de maior número de processos que os distribuídos (Meta 1) e dos mais antigos (Meta 2). Incluem também o aumento do Índice de Conciliação (Meta 3); da solução dos casos de crimes contra a administração pública e improbidade (Meta 4) e redução da taxa de congestionamento líquida (Meta 5).
As metas também incluem ações ambientais (Meta 6), julgamento de conflitos sobre direitos de comunidades indígenas/quilombolas e crimes de racismo (Meta 7), feminicídio e violência doméstica (Meta 8) e a promoção dos direitos da infância e juventude cível e infracional (Meta 10).
A atividade correcional é acompanhada pelos juízes e juízas titulares das unidades correicionadas, que prestam informações sobre o alcance dos indicadores de produtividade e esclarecimentos necessários à realização dos trabalhos.
EQUIPE RESPONSÁVEL
O juiz corregedor Francisco Ferreira de Lima coordena os trabalhos da equipe responsável pelas atividades, formada por nove assessoras e assessores jurídicos da Divisão de Correições, que verificam a regularidade no andamento dos processos, o cumprimento das ordens judiciais e dos prazos legais.
Durante a correição, o juiz corregedor conversa com titulares das varas sobre a estrutura de trabalho, pessoal e dificuldades enfrentadas na entrega da prestação da Justiça e informa as constatações em relatório enviado à Corregedoria.
A correição ordinária foi ordenada pelo corregedor-geral da Justiça, José Gonçalo Filho por meio da Portaria-CGJ nº 1896, de 11 de setembro de 2026, diante da necessidade de fiscalizar e monitorar a produtividade das unidades de primeiro grau.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça