Conta de luz terá reajuste de 5,20% para residências no Maranhão

O reajuste deste ano também marca uma mudança no contrato da Equatorial Maranhão. Este é o primeiro processo tarifário realizado desde a renovação da concessão da distribuidora.

Com o novo contrato, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passa a ser utilizado na atualização da chamada Parcela B, componente da tarifa relacionado, entre outros itens, aos custos da atividade de distribuição. Até então, o índice adotado era o IGP-M.

Como o aditivo contratual foi celebrado em 4 de maio de 2026, a Aneel utilizou os dois indicadores no cálculo deste reajuste. O IGP-M foi considerado até 31 de maio, enquanto o IPCA passou a ser aplicado a partir de 1º de junho.

As novas tarifas também foram afetadas pela antecipação de recursos vinculados à repactuação das cotas de Uso de Bem Público (UBP), prevista na Lei nº 15.235/2025.

O reajuste aprovado nesta segunda-feira corresponde ao Reajuste Tarifário Anual (RTA), mecanismo aplicado nos anos em que não ocorre uma Revisão Tarifária Periódica (RTP). O procedimento atualiza os custos previstos no contrato de concessão.

A revisão periódica, por sua vez, possui alcance mais amplo e considera fatores como custos eficientes da distribuição, perdas de energia, metas de qualidade e componentes do Fator X. Tanto no reajuste anual quanto na revisão são considerados custos relacionados à compra e transmissão de energia e encargos destinados ao financiamento de políticas públicas do setor elétrico.

Com a decisão da Aneel, os novos valores passam a ser aplicados às tarifas da Equatorial Maranhão a partir de sexta-feira (28).